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Documento Legal • RGPD

Política de Privacidade e Proteção de Dados

Atualizado em 2025. O presente documento visa informá-lo sobre o modo como o Atelier Biotopo recolhe e trata os seus dados pessoais em estrito cumprimento da legislação portuguesa e comunitária em vigor.

1. Responsável pelo Tratamento

A entidade responsável pelo tratamento dos dados recolhidos através deste sítio web é o Atelier Biotopo Lisboa, com sede e oficina na Rua da República da Bolívia 69-C, 1500-544 Lisboa, Portugal, e contacto telefónico 351960444226.

2. Dados Recolhidos e Finalidade

Apenas recolhemos os dados pessoais estritamente necessários ao fornecimento de orçamentos e planeamento de terrários por medida para habitações urbanas. Os dados recolhidos através do nosso formulário de contacto incluem:

  • Nome completo para identificação de contacto;
  • Endereço de correio eletrónico e número de telefone para esclarecimento técnico e envio de orçamentos;
  • Zona de residência (para avaliar a viabilidade de deslocação técnica em Lisboa);
  • Informações zoológicas e espaciais voluntariamente fornecidas para o desenvolvimento do bioma.

3. Base Legal de Licitude

O tratamento destes dados baseia-se nas diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados (artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD) e no consentimento livre e informado concedido pelo titular aquando da submissão do formulário.

4. Conservação dos Dados

Os dados facultados serão conservados unicamente pelo período necessário ao esclarecimento da proposta de design e instalação solicitada ou, caso seja celebrado contrato de prestação de serviços, pelo período exigido pelas obrigações fiscais e de garantia legal em Portugal.

5. Transmissão a Terceiros

O Atelier Biotopo não comercializa nem partilha a sua base de contactos com quaisquer entidades externas para fins de publicidade comercial.

6. Direitos do Titular

Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), assiste-lhe o direito de solicitar o acesso, retificação, eliminação ou limitação do tratamento dos seus dados pessoais. Pode exercer esses direitos a qualquer momento entrando em contacto presencialmente na Rua da República da Bolívia 69-C, 1500-544 Lisboa ou pelo telefone +351 960 444 226.

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